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Senado nomeia Irajá como relator e projeto que legaliza cassino, bingo e jogo do bicho volta a andar

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado nomeou o senador Irajá (PSD-TO) como relator do PL 2234/2023, que legaliza os jogos de azar no Brasil. Aprovado na Câmara dos Deputados há quase dois anos, o PL 442/1991 recebeu novo número ao chegar à Casa e ficou engavetado pelo presidente Rodrigo Pacheco desde fevereiro de 2022 e agora volta a tramitar.


O PL 2234/2023 legaliza todos os jogos de azar no Brasil, como cassinos em resorts, cassinos turísticos, bingos, jogo do bicho e online. Ele foi aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados e, encaminhado ao Senado, recebeu novo número e ficou na gaveta desde então.


Na sexta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP) nomeou o colega Irajá (PSD-TO) para relatar a matéria. O objetivo é que o PL volte a tramitar na Casa e contribua para que o governo alcance o equilíbrio fiscal.

O agora relator do PL no Senado é autor do Projeto de Lei 4495/2020 que legaliza apenas cassinos em resorts integrados. A proposta, quando apresentada, recebeu críticas por privilegiar apenas grandes empreendimentos e foi apontada como tendo sido criada para beneficiar os grandes cassinos de Las Vegas.


Com a aprovação do PL 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, e com as discussões sobre a inclusão dos jogos on-line na medida, o senador Davi Alcolumbre achou por bem retomar o trâmite do projeto que legaliza todos os demais jogos, após conversas de bastidores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).


Fonte: {setebit}

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